Tag Lindb planalto

Tag: Lindb planalto

É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto?

É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto?

O que diz o artigo 53 da Lei nº 8069?

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Não é possível ação meramente declaratória caso tenha ocorrido violação de direito?

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Quais os princípios que devem ser observados para aplicação da LGPD?

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Qual a diferença entre condição suspensiva é condição resolutiva explique e apresente a fundamentação jurídica de cada desígnio?

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O que são os direitos da personalidade e quais suas características?

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O que diz o artigo 53 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990?

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É o poder que os entes TEM que lhes permite instituir quaisquer tributos?

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Quais as principais mudanças ocorridas entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015?

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É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu?

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Quais são as legislações que tratam sobre proteção de dados em nosso país?

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É nulo o casamento contraído com infringência de alguma causa de impedimento?

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Qual é o tipo de relevo predominante na Região Norte do Brasil?

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Quem com seu comportamento anterior criou o risco de ocorrência do resultado?

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Como o relevo do litoral nordestino exerce influência direta sobre o clima do Sertão?

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Qual situação listada abaixo que se aplica o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD?

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Sobre o tratamento de dados pessoais que estejam públicos, podemos afirmar:

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São são as formas de relevo de maior altitude

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O Fisco pode atingir o patrimônio dos sócios de uma empresa em virtude de dívidas fiscais

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Qual o prazo para manifestação sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

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Quais atos dependem segundo o Código Civil de outorga marital ou uxória para terem validade?

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Como se dá a outorga uxória?

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Quanto tempo pode durar um acordo coletivo de trabalho ou uma convenção coletiva de trabalho no Brasil?

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Quem trabalha em regime parcial tem direito a quantos dias de férias?

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Contrato por prazo determinado pode ser transformado em indeterminado

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Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença?

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É possível após a contestação a mudança da causa de pedir e do pedido?

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Como é chamado o adicional cujo o trabalho coloca em risco a vida do empregado?

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É o poder de instituir e cobrar tributos dentro de um determinado território.

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Quais são os objetivos e os princípios do Código de Defesa do Consumidor?

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Quando cabe recurso em sentido estrito

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Qual o novo elemento que Jurandyr Ross acrescenta na classificação do relevo brasileiro?

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Quais são as principais diferenças entre planalto planícies e montanhas?

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Quais mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente nos últimos anos?

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É correto afirmar que o agente que porta arma de fogo de uso restrito prática crime hediondo esclareça?

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Qual a lei aplicável em caso de herança em razão de sucessão por morte?

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Qual e o papel dos sindicatos na negociação coletiva?

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É possível alterar o regime de bens na constância do casamento mediante escritura pública desde que não viole direito de terceiros?

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Qual a diferença do casamento nuncupativo e do casamento em caso de moléstia grave?

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Em seu caderno organize as informações do quadro indicando a relação entre as formações do relevo

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Quais são os elementos de conexão adotados na lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro?

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Qual a importância da lei de Introdução ao direito brasileiro para o direito internacional privado?

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Que toda lei brasileira começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada?

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É possível o homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?

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Quais são os requisitos para a realização de uma reclamação trabalhista escrita?

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A tutela provisória satisfativa ocorre apenas pela efetivação que demanda uma atividade executiva.

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Como se dá a fase de cumprimento de sentença?

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Quem não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?

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Quais são os princípios das atividades de tratamento de dados pessoais?

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Qual o momento de fixação da competência?

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Qual tributo Compete aos Estados e ao Distrito Federal?

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Artigo 330 do código penal

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O que significa rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado?

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Em quais hipóteses poderá ocorrer o término do tratamento dos dados pessoais?

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